Termos e Condições Gerais
1. Informações da Empresa
Este sítio Web é operado por:BRF Music
Marcas operacionais: BRF Music
(“Empresa”, “nós”, “nos”)
2. Âmbito
Estes Termos e Condições Gerais regem a utilização deste website e de todos os serviços disponibilizados, incluindo: Subscrições de música comercial Licenciamento de música a clientes empresariais Submissões de música por artistas Acesso a conteúdos digitais Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador concorda com estes Termos.
3. Serviços
A Empresa disponibiliza acesso a música original licenciada para utilização comercial como música de fundo por empresas. Toda a música licenciada: Não está registada em nenhuma entidade de gestão coletiva de direitos (PRO) É licenciada ao abrigo de acordos específicos aceites durante a compra ou a submissão
4. Licenças Comerciais
A utilização de música licenciada é regida exclusivamente pelo Contrato de Licença de Música Comercial aceite no momento do pagamento. As subscrições: São anuais, salvo indicação em contrário; São intransmissíveis; Aplicam-se apenas ao número de locais adquiridos.
5. Contribuições de Artistas
Os artistas que submetem música concordam com o Acordo de Contribuição de Música Promocional, que rege: A transferência de direitos; A utilização das faixas submetidas; A ausência de remuneração; A distribuição promocional.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a utilização, reprodução ou distribuição não autorizadas.
7. Pagamentos e Faturação
Os pagamentos são processados através de fornecedores terceiros seguros. A Empresa reserva-se o direito de: Alterar os preços Suspender o acesso por falta de pagamento
8. Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por: Perdas comerciais Perda de lucros Danos indiretos A utilização da música é da exclusiva responsabilidade do utilizador, dentro dos termos da licença.
9. Rescisão
A Empresa pode suspender ou terminar o acesso em caso de utilização indevida ou incumprimento.
