Acordo de Contribui\u00e7\u00e3o de M\u00fasica PromocionalEste Acordo de Contribui\u00e7\u00e3o de M\u00fasica Promocional (\u201cAcordo\u201d) \u00e9 celebrado entre: Empresa:<\/strong> (\u201cEmpresa\u201d) e Contribuinte: <\/strong>O artista ou detentor de direitos que submete a obra (\u201cContribuinte\u201d) Ao carregar uma obra musical, o Contribuinte concorda com os seguintes termos.<\/p>\n A finalidade deste Acordo \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o<\/strong>. O Contribuidor, pelo presente, cede e transfere irrevogavelmente todos os direitos, t\u00edtulos e interesses<\/strong> sobre a Faixa para a Fidelis Marketing Group S.L., incluindo, mas n\u00e3o se limitando a: Direitos de autor e direitos conexos; Direitos de explora\u00e7\u00e3o comercial; Direitos de distribui\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica e comunica\u00e7\u00e3o. Esta transfer\u00eancia \u00e9 permanente e n\u00e3o revog\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n O Contribuidor renuncia a qualquer direito a compensa\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>, royalties ou reclama\u00e7\u00f5es futuras relacionadas com a Faixa; A Faixa \u00e9 fornecida gratuitamente<\/strong> como uma contribui\u00e7\u00e3o promocional; N\u00e3o s\u00e3o dadas garantias quanto \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou sucesso.<\/p>\n \nA Empresa pode licenciar a Faixa aos seus clientes (incluindo restaurantes, bares, supermercados, hot\u00e9is, criadores de conte\u00fados e plataformas online) para utiliza\u00e7\u00e3o como m\u00fasica de fundo, nos termos do Acordo de Licen\u00e7a de M\u00fasica Comercial da Empresa.<\/p>\n A Empresa pode publicar a Faixa em plataformas digitais incluindo, mas n\u00e3o se limitando a: Spotify, Apple Music, Amazon Music como parte de \u00e1lbuns de compila\u00e7\u00e3o<\/strong> geridos pela Empresa. O Contribuidor reconhece que: N\u00e3o ser\u00e3o pagos quaisquer royalties ou receitas; A distribui\u00e7\u00e3o serve exclusivamente fins promocionais. <\/p>\n Sempre que razoavelmente poss\u00edvel, o nome art\u00edstico e as credenciais<\/strong> do Contribuinte ser\u00e3o apresentados em associa\u00e7\u00e3o com a Faixa. O Contribuidor confirma que a Faixa: \u00c9 produzida e masterizada profissionalmente; Cont\u00e9m apenas conte\u00fado original; N\u00e3o infringe os direitos de terceiros; N\u00e3o \u00e9 uma c\u00f3pia ou imita\u00e7\u00e3o de obras existentes; Pode estar sujeita a verifica\u00e7\u00f5es de reconhecimento de \u00e1udio<\/strong>, incluindo o Shazam. A utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de IA \u00e9 permitida apenas se todos os direitos estiverem totalmente assegurados<\/strong> e a qualidade do \u00e1udio cumprir os padr\u00f5es profissionais. <\/p>\n O Contribuidor garante que a Faixa: N\u00e3o est\u00e1 registada<\/strong> em nenhuma Entidade de Gest\u00e3o de Direitos (PRO), incluindo BUMA\/STEMRA, SGAE, PRS, ASCAP, BMI, SESAC<\/strong>; Nunca ser\u00e1 registada<\/strong> em nenhuma dessas organiza\u00e7\u00f5es no futuro.<\/p>\n A Empresa n\u00e3o tem qualquer obriga\u00e7\u00e3o<\/strong> de promover, distribuir ou licenciar a Faixa; Se a Faixa n\u00e3o for utilizada por clientes, a Empresa pode remov\u00ea-la dos seus cat\u00e1logos<\/strong> por sua exclusiva discri\u00e7\u00e3o; N\u00e3o decorrem quaisquer direitos ou expectativas da sua inclus\u00e3o.<\/p>\n Uma vez submetida e aceite, o Contribuidor n\u00e3o pode retirar ou reclamar<\/strong> a Faixa.<\/p>\n Este Acordo ser\u00e1 regido pelas leis de Espanha<\/strong>.<\/p>\n Este Acordo constitui o acordo integral entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acordo de Contribui\u00e7\u00e3o de M\u00fasica Promocional Acordo de Contribui\u00e7\u00e3o de M\u00fasica PromocionalEste Acordo de Contribui\u00e7\u00e3o de M\u00fasica Promocional (\u201cAcordo\u201d) \u00e9 celebrado entre: Empresa: BRF Music (\u201cEmpresa\u201d) e Contribuinte: O artista ou detentor de direitos que submete a obra (\u201cContribuinte\u201d) Ao carregar uma obra musical, o Contribuinte concorda com os seguintes termos. 1. 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\nBRF Music<\/strong><\/p>\n\n1. Objeto do Acordo<\/h4>\n
\nO Contribuinte submete voluntariamente uma ou mais obras musicais (\u201cFaixa\u201d) para serem utilizadas como m\u00fasica de fundo promocional<\/strong> nas plataformas de m\u00fasica comercial da Empresa.<\/p>\n\n2. Transfer\u00eancia de Direitos<\/h4>\n
\n3. Aus\u00eancia de Compensa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
\n4. Utiliza\u00e7\u00e3o Comercial por Clientes<\/h4>\n
\n5. Distribui\u00e7\u00e3o Digital<\/h4>\n
\n6. Atribui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
\nNo entanto, a atribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 garantida<\/strong> em todos os contextos de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n7. Padr\u00f5es de Qualidade<\/h4>\n
\n8. Entidades de Gest\u00e3o de Direitos (PRO)<\/h4>\n
\n9. Aus\u00eancia de Obriga\u00e7\u00e3o de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
\n10. Impossibilidade de Retirada<\/h4>\n
\n11. Lei Aplic\u00e1vel<\/h4>\n
\n12. Integralidade do Acordo<\/h4>\n